PORTARIA P N. 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso III, alínea “b”, da Lei n. 8.112/1990 , art. 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009 , art. 5º da Instrução Normativa P n. 31/2013 e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 578/2014,
RESOLVE

Art. 1º Prorrogar a remoção da servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por motivo de saúde, até 30.6.2015, em Porto Alegre, de acordo com o Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO HEINZ,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 229, p. 20, 17.12.14)