Resoluções do TRE-RS 2022

Resolução TRE-RS 404/2022

ESTABELECE AS NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE CASEIROS, CAPÃO DO CIPÓ, REDENTORA, MIRAGUAÍ E SÃO FRANCISCO DE ASSIS A SEREM REALIZADAS NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2023.

Resolução TRE-RS 403/2022

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DAS OUVIDORIAS ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 402/2022

Altera dispositivos das Resoluções TRE-RS de números 389 e 390, ambas de 28 de julho de 2022.

Resolução TRE-RS 401/2022

INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução TRE-RS 399/2022

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS ATOS POR MEIO ELETRÔNICO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO A COMUNICAÇÃO DOS ATOS NOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução TRE-RS 398/2022

ALTERA A ESPECIALIDADE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,  ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 397/2022

INSTITUI A POLÍTICA DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 396/2022

ATUALIZA A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – TRE-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução TRE-RS 395/2022

Transforma cargo em comissão, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 394/2022

ESTABELECE AS NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRINHA, ENTRE RIOS DO SUL E CERRO GRANDE, A SEREM REALIZADAS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2022.

Resolução TRE-RS 393/2022

Dispõe sobre a implantação do “Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a teor das Resoluções n. 385/2021 e n. 398/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução TRE-RS 392/2022

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 391/2022

Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 390/2022

Transforma cargos em comissão e funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 389/2022

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução TRE-RS 388/2022

ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Resolução TRE-RS 387/2022

Regulamenta a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 386/2022

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA COMUNICAÇÃO, INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE MEMBRO DE MESA RECEPTORA DE VOTOS E/OU JUSTIFICATIVAS, DE AUXILIAR DAS ELEIÇÕES E DEMAIS FUNÇÕES DE APOIO NOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução TRE-RS 385/2022

Regulamenta a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas ou em grave risco por meio da proteção a sua identidade, ao endereço e aos dados qualificativos nos processos criminais em tramitação nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 384/2022

Disciplina a realização de sessões presenciais e telepresenciais, inclusive quanto à realização de sustentação oral no julgamento de processos no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 383/2022

Implanta o "Juízo 100% Digital" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 382/2022

Regulamenta a utilização de aplicativo de mensagem eletrônica como meio de comunicação institucional entre as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e as autoridades judiciais da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Resolução TRE-RS 381/2022

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Garibaldi, a serem realizadas no dia 3 de abril de 2022.