Portarias da Corregedoria Regional Eleitoral - 2026
PORTARIA TRE-RS CRE N. 65/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 64/2026
Encerra, a pedido do Juízo Eleitoral, a contar de 6 de agosto de 2026, o apoio remoto instituído pela Portaria CRE n. 035/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 63/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 62/2026
Nos termos do artigo 6º da Resolução TRE-RS nº 411/2023 e do artigo 3º do Provimento CRE¿RS nº 003/2025, convocam-se servidores para o desempenho das atividades de apoio, na forma das Portarias CRE 009/2026 e 046/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 62/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 61/2026
Altera a Portaria CRE n. 056/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 60/2026
Altera a Portaria CRE n. 057/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 59/2026
Altera a Portaria CRE n. 058/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 58/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 120ª Zona Eleitoral – Horizontina.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 57/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 56/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 101ª Zona Eleitoral – Tenente Portela.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 55/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 025/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 54/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 007/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 53/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 024/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 52/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 51/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 50/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 047ª Zona Eleitoral – São Borja.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 49/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio da Missões.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 48/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 47/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 005/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 46/2026
Prorroga até o dia 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 009/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 45/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 080ª Zona Eleitoral – São Lourenço do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 44/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 078ª Zona Eleitoral – Piratini.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 43/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 014ª Zona Eleitoral – Canguçu.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 42/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 123ª Zona Eleitoral – Pedro Osório.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 41/2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria CRE nº 038/2026, em razão da licença para tratamento de saúde da servidora, matrícula nº 30920917.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 40/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 39/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 013ª Zona Eleitoral – Candelária.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 38/2026
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo PJECOR n. 0000009-58.2026.2.00.0621, bem como, eventualmente, outros a eles conexos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 37/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 009ª Zona Eleitoral – Caçapava do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 36/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 116ª Zona Eleitoral – Butiá.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 35/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 002ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, visando o julgamento e/ou arquivamento do estoque de processos de prestações de contas pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 34/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 153ª Zona Eleitoral – Dois Irmãos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 33/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 124ª Zona Eleitoral – Alvorada.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 32/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 74ª Zona Eleitoral – Alvorada.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para as Ações Penais Eleitorais.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 30/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para os Processos Mais Antigos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 29/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para as Ações Cíveis Eleitorais.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 28/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 135ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 27/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 41ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 26/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 157ª Zona Eleitoral - Restinga Sêca.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 25/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 23/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 148ª Zona Eleitoral – Erechim.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 22/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 020ª Zona Eleitoral – Erechim.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 21/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 003ª Zona Eleitoral – Gaurama.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 20/2026
Altera a Portaria CRE n. 017/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 19/2026
Altera a Portaria CRE n. 016/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 18/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 17/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 025ª Zona Eleitoral – Jaguarão.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 16/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 092ª Zona Eleitoral – Arroio Grande.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 15/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 142ª Zona Eleitoral - Bagé, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 14/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 150ª Zona Eleitoral – Capão da Canoa.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 13/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 73ª Zona Eleitoral – São Leopoldo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 12/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 51ª Zona Eleitoral – São Leopoldo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 11/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 10/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul.
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
Altera a composição da Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários.
Institui apoio remoto ao cartório da 059ª Zona Eleitoral - Viamão, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.
Institui apoio remoto ao cartório da 032ª Zona Eleitoral - Palmeira das Missões, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 164ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 60ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 34ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 12ª Zona Eleitoral - Camaquã.