Portarias da Corregedoria Regional Eleitoral - 2026
PORTARIA TRE-RS CRE N. 82/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 161ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 81/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 160ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 80/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 159ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 79/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 158ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 78/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 114ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 77/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 113ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 76/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 112ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 75/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 111ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 74/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 73/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 014/2026, na 001ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 72/2026
Designa as(os) Juízas(Juízes) de Direito, as(os) Promotoras(es) de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, as(os) Defensoras(es) Públicas(os) da União e as(os) servidoras(es) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul relacionados no Anexo Único para atuação no Plantão Judicial Eleitoral das Eleições Gerais de 2026, instalado no município de Porto Alegre, nos termos da Portaria TRE-RS CRE n. 069/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 71/2026
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEi n. 0005146-26.2019.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros a eles conexos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 70/2026
Designa juízes eleitorais para atuação no Plantão Judicial Eleitoral, destinado ao tratamento das ocorrências relacionadas a crimes eleitorais de menor potencial ofensivo, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, correspondentes, respectivamente, ao primeiro e ao segundo turno, se houver.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 69/2026
Instala o Plantão Judicial Eleitoral no município de Porto Alegre, nos dias 04 e 25 de Outubro de 2026, respectivamente 1º e 2º Turno, se houver, para o tratamento das ocorrências relacionadas ao cometimento de crimes eleitorais no dia das Eleições de 2026 nesta Capital.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 68/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 67/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 018ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 66/2026
Encerra, a pedido do Juízo Eleitoral, a contar de 17 de agosto de 2026, o apoio remoto instituído pela Portaria CRE n. 005/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 65/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 64/2026
Encerra, a pedido do Juízo Eleitoral, a contar de 6 de agosto de 2026, o apoio remoto instituído pela Portaria CRE n. 035/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 63/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 62/2026
Nos termos do artigo 6º da Resolução TRE-RS nº 411/2023 e do artigo 3º do Provimento CRE¿RS nº 003/2025, convocam-se servidores para o desempenho das atividades de apoio, na forma das Portarias CRE 009/2026 e 046/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 62/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 61/2026
Altera a Portaria CRE n. 056/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 60/2026
Altera a Portaria CRE n. 057/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 59/2026
Altera a Portaria CRE n. 058/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 58/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 120ª Zona Eleitoral – Horizontina.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 57/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 56/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 101ª Zona Eleitoral – Tenente Portela.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 55/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 025/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 54/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 007/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 53/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 024/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 52/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 51/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 50/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 047ª Zona Eleitoral – São Borja.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 49/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio da Missões.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 48/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 47/2026
Prorroga, até 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 005/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 46/2026
Prorroga até o dia 19 de dezembro de 2026, a contar de 1º de julho de 2026, o prazo para prestação de apoio remoto em processos judiciais, instituído pela Portaria CRE n. 009/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 45/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 080ª Zona Eleitoral – São Lourenço do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 44/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 078ª Zona Eleitoral – Piratini.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 43/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 014ª Zona Eleitoral – Canguçu.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 42/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 011/2026, na 123ª Zona Eleitoral – Pedro Osório.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 41/2026
Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria CRE nº 038/2026, em razão da licença para tratamento de saúde da servidora, matrícula nº 30920917.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 40/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 39/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 013ª Zona Eleitoral – Candelária.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 38/2026
Designa servidores para comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo PJECOR n. 0000009-58.2026.2.00.0621, bem como, eventualmente, outros a eles conexos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 37/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 009ª Zona Eleitoral – Caçapava do Sul.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 36/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 116ª Zona Eleitoral – Butiá.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 35/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 002ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, visando o julgamento e/ou arquivamento do estoque de processos de prestações de contas pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 34/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 153ª Zona Eleitoral – Dois Irmãos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 33/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 124ª Zona Eleitoral – Alvorada.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 32/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 74ª Zona Eleitoral – Alvorada.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para as Ações Penais Eleitorais.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 30/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para os Processos Mais Antigos.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 29/2026
Convoca servidores, nos termos do art. 6º da Resolução TRE-RS n. 411/2023, para as atividades do Núcleo de Apoio Remoto para as Ações Cíveis Eleitorais.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 28/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 135ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 27/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 41ª Zona Eleitoral - Santa Maria.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 26/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 157ª Zona Eleitoral - Restinga Sêca.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 25/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 23/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 148ª Zona Eleitoral – Erechim.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 22/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 020ª Zona Eleitoral – Erechim.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 21/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 003ª Zona Eleitoral – Gaurama.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 20/2026
Altera a Portaria CRE n. 017/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 19/2026
Altera a Portaria CRE n. 016/2026.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 18/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 17/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 025ª Zona Eleitoral – Jaguarão.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 16/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 092ª Zona Eleitoral – Arroio Grande.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 15/2026
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 142ª Zona Eleitoral - Bagé, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 14/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 150ª Zona Eleitoral – Capão da Canoa.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 13/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 73ª Zona Eleitoral – São Leopoldo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 12/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 51ª Zona Eleitoral – São Leopoldo.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 11/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí.
PORTARIA TRE-RS CRE N. 10/2026
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul.
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
Altera a composição da Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários.
Institui apoio remoto ao cartório da 059ª Zona Eleitoral - Viamão, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.
Institui apoio remoto ao cartório da 032ª Zona Eleitoral - Palmeira das Missões, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.
Determina a instituição de apoio remoto a ser prestado para a 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí, visando o julgamento e arquivamento do estoque de processos pendentes.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 164ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 60ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 34ª Zona Eleitoral - Pelotas.
Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 026/2025, na 12ª Zona Eleitoral - Camaquã.