PORTARIA CRE N. 008/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

A DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 4º, INCISOS I, IV e IX, DA CNJE, E NO ART. 136 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.659/2021,

RESOLVE,

Art. 1º A Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, presidida pela primeira servidora, passará a ter a seguinte composição: Daniel Gomes Correia Dockhorn, Coordenador de Orientação Jurisdicional e Cadastral; Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral; Michelle Dornelles D`Agostini, Chefe da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais; Cristiano Friedrich Boiko, Chefe da Seção de Direitos Políticos; e Simone Copetti Teixeira, Chefe da Seção de Atualização do Cadastro Eleitoral.

Art. 2º O(a) titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral poderá autorizar a atualização periódica do referido Manual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria CRE n. 52, de 24/06/2025.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 21 de janeiro de 2026.

Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 15, p. 3, 26.01.2026)