Atos Regimentais

Ato Regimental TRE-RS 12/2018

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 11/2016

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 10/2012

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 09/2012

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, acrescentando ao art. 16 o inciso XXXI, ao art. 18 o inciso VII e revogando o inciso XXII do artigo 32.

Ato Regimental TRE-RS 08/2011

Altera a redação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 07/2008

Altera a redação do artigo 36 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental TRE-RS 06/2003

Altera a redação dos artigos 21, inciso I, e 26, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental TRE-RS 05/2001

Altera a redação dos artigos 16, inciso IV, e 21, inciso VIII, letras "c" e "e", do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental TRE-RS 04/2001

Suprime o parágrafo único do artigo 19 e altera a redação do inciso III do artigo 32, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 03/2000

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Ato Regimental TRE-RS 02/1999

Acrescenta a CLASSE 25: COBRANÇA DE MULTA ELEITORAL E DEMAIS INCIDENTES ao artigo 36, I, in fine, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 01/1998

Acrescenta o parágrafo nono ao artigo 35 do Regimento Interno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 03/1996

Acrescenta o inciso XXV ao artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Ato Regimental TRE-RS 02/1996

Altera os artigos 21, 30 e 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.