Resoluções do TRE-RS 2026
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais, transforma funções comissionadas sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, transforma cargo em comissão sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Altera a Resolução TRE-RS n. 424, de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a implementação e o funcionamento do juiz eleitoral das garantias e a criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no Município de Arroio do Sal, a serem realizadas no dia 25 de outubro de 2026.
Distribui, por áreas de atividade e especialidades, os cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, transforma cargo em comissão e funções comissionadas, sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão da Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral.
Institui o Sistema Fontes Vedadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, disciplina sua utilização no exame das contas partidárias anuais e estabelece providências correlatas.
Institui o Colégio de Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Altera a especialidade de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a alteração de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o Anexo da Resolução TRE-RS n. 434, de 8 de abril de 2025, que institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – PLS 2025-2029.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no Município de Cachoeirinha, a serem realizadas no dia 12 de abril de 2026.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no Município de Viamão, a serem realizadas no dia 12 de abril de 2026.
Transforma cargo em comissão, sem aumento de despesas.