Resoluções do TRE-RS 2026
Institui o Colégio de Ex-Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Cria a Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, e dá outras providências.
Altera a especialidade de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a alteração de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o Anexo da Resolução TRE-RS n. 434, de 8 de abril de 2025, que institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – PLS 2025-2029.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no Município de Cachoeirinha, a serem realizadas no dia 12 de abril de 2026.
Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no Município de Viamão, a serem realizadas no dia 12 de abril de 2026.
Transforma cargo em comissão, sem aumento de despesas.