Portarias da Diretoria-Geral - 2025
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul, no período relativo à eleição suplementar para o cargo de vereador no município de Braga, compreendido entre os dias 1º de novembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor.
Altera a composição do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza o quantitativo de vagas para lotação das unidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorroga o suporte prestado pelo servidor Dione Santos de Almeida junto à Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo determinado pela Portaria DG n. 769/2025.
Nomeia servidores para comporem o Grupo de Trabalho Gestor do Plano de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS DG 786/2025 - REVOGADA
Altera a composição do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Geovane da Cruz Kemmerich, a contar de 25 de setembro de 2025.
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, designado pela Portaria TRE-RS P n. 2061/2024.
Regulamenta o recolhimento de documentos e processos físicos de guarda permanente das unidades do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul para o Arquivo Central, bem como a sua disponibilização.
Designa servidor para prestar suporte junto à Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP.
Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) meses, a remoção por motivo de saúde da servidora Maria Cristina Schroeder Hailliot para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Constitui equipe multidisciplinar para avaliação das solicitações de condições especiais de trabalho, nos termos da Instrução Normativa TRE-RS P n. 76/2021.
Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Juliano Martins Reinert, a contar de 1º de agosto de 2025.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidora.
Institui, nos termos do artigo 27 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023, força-tarefa remota na 078ª Zona Eleitoral - Piratini para suporte à gestão cartorária.
Delega competência à Sra. Natália Gomes da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, ou a seu substituto ou substituta legal, para homologar os planos de fruição de horas apresentados pelas servidoras e servidores na forma prevista no art. 2º da Instrução Normativa TRE-RS P n. 128/2025.
Remove o servidor Marcello Daisson Hameister, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Prorroga a força-tarefa remota na 005ª Zona Eleitoral - Alegrete para suporte à gestão cartorária, instituída pela Portaria DG 726, de 20 de maio de 2025, nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa TRE-RS P n. 111/2023.
Nomeia os integrantes do Comitê Estratégico de Integridade do TRE-RS (CEINTRE).
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Anelise Coswig Fiss, a contar de 16 de junho de 2025.
Institui força-tarefa remota na 005ª Zona Eleitoral - Alegrete para suporte à gestão cartorária.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Mathias Abech Trasel, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o município de Uruguaiana/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Institui o Comitê de Gestão Orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Revoga a Portaria DG n. 72, de 5 de outubro de 2015.
Designa servidoras para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais tipo "E-CPF A3", aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorroga, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora para o município de Santa Maria/RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Jairo de Jesus Ferreira, a contar de 23 de janeiro de 2025.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Automação e Inteligência Artificial do TRE-RS.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde de servidora para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores nominados.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores nominados.
Institui Comissão responsável pela apuração de infrações apenadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar, no âmbito do TRE-RS.
Torna pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores nominados.
Ouvidoria - SIC
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