PORTARIA DG N. 818, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 20 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0011906-94.2025.6.21.8124,

RESOLVE,

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, o servidor PABLO FONSECA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA,
DIRETORA-GERAL.

(Publicação: DJE, n. 215, p. 3, 12.11.2025)