PORTARIA DG N. 822, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão responsável para atuar na apuração de infrações apenadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, designada inicialmente pela Portaria TRE-RS DG n. 669, de 09 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria DG n. 806/2025, a qual passa a contar com os seguintes servidores e servidoras: Débora Valle Menna Barreto, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração; Fabio Silva da Silveira, Técnico Judiciário; Gisele Debize Rodrigues, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Administração e Patrícia Brites Pedroso, Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração.

Art. 2º Revogar o art. 2º, caput, da Portaria TRE-RS DG n. 669, de 09 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogar a Portaria DG n. 806/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA,
DIRETORA-GERAL.

(Publicação: DJE, n. 236, p. 5, 09.12.2025)