Portarias TRE-RS P 2015

Portarias TRE-RS P 2015

Portaria TRE-RS P 314/2015

Retifica o artigo 3º da Portaria P n. 298.

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Portaria TRE-RS P 313/2015

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).

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Portaria TRE-RS P 312/2015

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas.

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Portaria TRE-RS P 311/2015

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2016.

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Portaria TRE-RS P 310/2015

Designa servidores para auxiliarem a Comissão do Concurso 2015.

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Portaria TRE-RS P 309/2015

Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar determinados atos, no período de 01.01.2016 a 29.05.2016.

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Portaria TRE-RS P 308/2015

Dispensa do servidor Fábio Luiz Kälberer Pires da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3) e nomeação, do mesmo servidor, para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4).

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Portaria TRE-RS P 307/2015

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 306/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 300/2013

Dispensa e designação de servidores para exercício de Função Comissionada.

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Portaria TRE-RS P 299/2015

Remoção, em caráter definitivo, do servidor Renato Silva de Almeida para um dos cartórios eleitorais ou para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Portaria TRE-RS P 292/2015

Remove servidora por motivo de antecipação de tutela.

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Portaria TRE-RS P 291/2015

Dispensa e designação de servidores para a função de Comissionada de Assistente I de Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 290/2015

Procedimentos. Entrega de documentos fiscais. Aplicação do fundo partidário. Prestação de contas partidária anual. Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Portaria TRE-RS P 284/2015

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 283/2015

Nomeia servidores para constituírem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

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Portaria TRE-RS P 282/2015

Prorroga, por seis meses, a remoção para Porto Alegre do servidor Aderson Arpini Câmara.

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Portaria TRE-RS P 281/2015

Prorroga, por seis meses, a remoção para Porto Alegre da servidora Rosaura Macagnan Viau.

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Portaria TRE-RS P 279/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 279/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 278/2015

Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Portaria TRE-RS P 277/2015

Prorroga a remoção, por motivo de saúde, da servidora Alessandra Paula de Miranda.

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Portaria TRE-RS P 276/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 275/2015

Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I da 154ª ZE - Arroio do Tigre/RS.

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Portaria TRE-RS P 274/2015

Prorroga a data final da revisão de eleitorado mediante coleta de dados biométricos no município de Anta Gorda/RS.

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Portaria TRE-RS P 273/2015

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 270/2015

Estabelece a realização de plantão no interregno de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, torna pública a prorrogação de prazos processuais, fixa o horário de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 266/2015

Remoção, a pedido, da servidora Roberta Gewehr de Almeida da 144ª ZE - Planalto/RS para a 078ª ZE - Piratini/RS.

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Portaria TRE-RS P 264/2015

Aplica penalidade a servidor, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 908/2015.

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Portaria TRE-RS P 263/2015

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 262/2015

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 261/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área dministrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 258/2015

Remoção da servidora Tassiana Alcoforado Diniz.

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Portaria TRE-RS P 257/2015

Aplica ao servidor Vilmar Rodrigues da Silva Dahmer a penalidade administrativa de Advertência - Processo PAE n. 420/2015.

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Portaria TRE-RS P 256/2015

Designa servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) nas Zonas Eleitorais do Estado.

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Portaria TRE-RS P 255/2015

Retifica a Portaria P n. 244/2015, de 20 de outubro de 2015.

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Portaria TRE-RS P 251/2015

Dispensa e designação de servidor para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transporte e Expedição.

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Portaria TRE-RS P 250/2015

Implementa a rede de cooperação judiciária local, por meio da figura do Juízo de Cooperação, já instituído pela Resolução TRE-RS n. 218/2012.

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Portaria TRE-RS P 249/2015

Remoção, a pedido, na modalidade permuta, de servidores para a Secretaria do Tribunal e para a 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS.

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Portaria TRE-RS P 245/2015

Dispensa e designação de servidor para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Candelária/RS.

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Portaria TRE-RS P 243/2015

Nomeia o servidor Guilherme Santos de Barros Falcão para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

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Portaria TRE-RS P 244/2015

Prorroga o prazo final de dezenove revisões eleitorais em andamento no Estado do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 242/2015

Exoneração da servidora Flavia Androvandi Kern do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

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Portaria TRE-RS P 241/2015

Nomeia o servidor Daniel Borges de Abreu para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

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Portaria TRE-RS P 240/2015

Exonera a servidora Marta Kauer do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Técnica da Coordenadoria das Sessões (CJ-1).

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Portaria TRE-RS P 238/2015

Dispensa e designação de servidores para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS.

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Portaria TRE-RS P 237/2015

Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 67ª Zona - Encantado.

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Portaria TRE-RS P 235/2015

Nomeia servidores para comporem Comissão Multidisciplinar destinada a promover ações efetivas de prevenção, intervenção conciliatória e propor soluções para os casos de possível assédio moral no trabalho.

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Portaria TRE-RS P 234/2015

Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

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Portaria TRE-RS P 233/2015

Remoção, de ofício, da servidora Fernanda Natasha Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS para 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

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Portaria TRE-RS P 232/2015

Remoção, de ofício, do servidor Elias Morás, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS para Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 231/2015

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 120/2015.

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Portaria TRE-RS P 230/2015

Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 229/2015

Remoção, de ofício, do servidor Elias Morás, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de Porto Alegre/RS para a 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

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Portaria TRE-RS P 228/2015

Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

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Portaria TRE-RS P 224/2015

Remove, a pedido, na modalidade permuta, o servidor Luiz Adolfo da Silva Gomes.

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Portaria TRE-RS P 220/2015

Dispensa, a pedido, a servidora Renata Pochmann Simoni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Presidência.

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Portaria TRE-RS P 219/2015

Nomeia servidores para constituírem o Comitê Permanente de Segurança Institucional - COPSI.

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Portaria TRE-RS P 218/2015

Retifica a Portaria P n. 216, de 22 de setembro de 2015.

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Portaria TRE-RS P 216/2015

Revoga a Portaria P n. 129, de 18 de junho de 2015, em virtude da decisão liminar nos autos do processo.

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Portaria TRE-RS P 215/2015

Dispensa e designação de servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.

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Portaria TRE-RS P 214/2015

Remove, a pedido, na modalidade permuta, servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 214/2015

Remove, a pedido, na modalidade permuta, servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 213/2015

Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Vara do Trabalho de Gravataí/RS

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Portaria TRE-RS P 212/2015

Altera o expediente dos Cartórios da 27ª ZE - Júlio de Castilhos/RS e 24ª ZE - Itaqui/RS.

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Portaria TRE-RS P 211/2015

Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar determinados atos, no período de 17.9.2015 a 13.10.2015.

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Portaria TRE-RS P 210/2015

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª ZE - Igrejinha/RS.

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Portaria TRE-RS P 208/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 207/2015

Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 206/2015

Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 204/2015

Retifica a Portaria P n. 155, de 14 de julho de 2015.

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Portaria TRE-RS P 203/2015

Nomeia os membros do Comitê de Modelagem de Processos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 202/2015

Altera o expediente dos cartórios eleitorais das 37ª e 163ª zonas e da central de atendimento ao eleitor, em Rio Grande.

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Portaria TRE-RS P 201/2015

Concede adicional de qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

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Portaria TRE-RS P 200/2015

Disciplina o emprego de requerimentos, disponibilizados pela internet do TRE-RS, para facilitação na obtenção de certidões judiciais de segundo grau, a regularização de multas eleitorais e a carga de autos, no âmbito da Secretaria do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 200/2015

Disciplina. Utilização. Requerimentos. Obtenção. Certidões judiciais. Segundo grau. Regularização. Multas eleitorais. Carga de autos. Secretaria. TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 194/2015

Nomeia servidores para comporem o Comitê de Pessoal do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 193/2015

Nomeia servidores para comporem o Comitê de Infraestrutura da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 192/2015

Designação. Servidores. Substituição. Diretor-Geral

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Portaria TRE-RS P 191/2015

Fixa, a contar de 1º de setembro de 2015, os valores mensais das bolsas-auxílio de estágio a estudante de que trata a Resolução TRE-RS n. 267/15.

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Portaria TRE-RS P 189/2015

Nomeia o servidor Vital Cappellari Corrent para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração (CJ-3).

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Portaria TRE-RS P 188/2015

Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Rosana Delgado Duro do Cargo em Comissão de Secretário de Administração (CJ-3).

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Portaria TRE-RS P 187/2015

Nomeia o servidor Cristiano Santiago de Aguiar para o Cargo em Comissão de Coordenador de Auditoria (CJ-2).

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Portaria TRE-RS P 186/2015

Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria Teresa Copatti Dutra.

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Portaria TRE-RS P 182/2015

Transfere para o dia 30 de outubro de 2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

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Portaria TRE-RS P 181/2015

Prorroga por sessenta dias, a contar de 24 de agosto de 2015, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 127/2015 coconclua os trabalhos relativos ao PAE n. 420/2015.

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Portaria TRE-RS P 181/2015

Prorroga por sessenta dias, a contar de 24 de agosto de 2015, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 127/2015 coconclua os trabalhos relativos ao PAE n. 420/2015.

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Portaria TRE-RS P 180/2015

Aposentadoria da servidora Rosana Delgado Duro.

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Portaria TRE-RS P 178/2015

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS.

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Portaria TRE-RS P 177/2015

Aposentadoria da servidora Maria Teresa Copatti Dutra.

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Portaria TRE-RS P 176/2015

Prorroga a remoção da servidora Edilene Maria Borges Bossle Scavino Piccoli pelo prazo de 24 meses.

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Portaria TRE-RS P 175/2015

Retifica a Portaria P n. 174, de 06 de agosto de 2015.

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Portaria TRE-RS P 174/2015

Nomeia os membros do Comitê de Atendimento ao Eleitor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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