PORTARIA P N. 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR o artigo 3º da Portaria P n. 298, de 16 de dezembro de 2015 . Onde se lê: "a partir de 07-01-2016", leia-se: "a partir de 17-12-2015", ratificando-se os demais termos do referido ato.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 01, p. 5, 08.01.2016)