PORTARIA P N. 308, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

RESOLVE 

Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Luiz Kälberer Pires, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4), a partir de 14.12.2015. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 232, p. 10, 18.12.2015)