PORTARIA P N. 312, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 e N. 23.448/2015, 
RESOLVE: 

Art. 1.º Dispensar o servidor Edgar Brum Volkmer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Taquara (FC-1), a partir de 07.01.2016. 

Art. 2.º Dispensar a servidora Marcia da Luz Rodrigues, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Taquara (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Taquara (FC-1), a partir de 07.01.2016. 

Art. 3.º Designar o servidor Jerônimo Fagundes de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Taquara (FC-1), a partir de 07.01.2016. 

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 01, p. 4, 08.01.2016)