PORTARIA TRE-RS CRE N. 75/2023

Institui o Plano de Contingência Operacional da Prestação Jurisdicional no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 74/2023

Institui apoio remoto ao cartório da 018ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 73/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 131ª Zona Eleitoral – Sapiranga/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 72/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 006ª Zona Eleitoral – Antônio Prado/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 71/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 067ª Zona Eleitoral – Encantado/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 70/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 051ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 69/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 031ª Zona Eleitoral – Montenegro/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 68/2023

Designa servidoras e servidores para comporem o Grupo de Apoio Remoto às Zonas Eleitorais para os processos de natureza criminal em 2024 – GCRIM 2024, pendentes de julgamento e que constem na “Meta 2 - Julgar processos mais antigos", estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme determinado no Provimento CRE n. 05/2022.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 67/2023

Institui apoio remoto ao cartório da 023ª Zona Eleitoral, nos termos do artigo 1º da Resolução TRE-RS n. 411/2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 66/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 65/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 062ª Zona Eleitoral - Marau/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 64/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 173ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 63/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 071ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 62/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 125ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 013ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 61/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 068ª Zona Eleitoral – Flores da Cunha/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 60/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 59/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 103ª Zona Eleitoral – São José do Ouro/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 58/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 095ª Zona Eleitoral – Sananduva/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 57/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 125ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 123ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 56/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 133ª Zona Eleitoral – Triunfo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 55/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 73ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 54/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 012ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 127ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 53/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 155ª Zona Eleitoral – Augusto Pestana/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 52/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 115ª Zona Eleitoral – Panambi/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 51/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 023ª Zona Eleitoral – Ijuí/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 50/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 125ª Zona Eleitoral – Teutônia.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 49/2023

Nomeia a Comissão de Avaliação responsável pela aferição da premiação em gestão judicial e administrativa intitulada “MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023”.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 48/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 53ª Zona Eleitoral – Sobradinho.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 47/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 13ª Zona Eleitoral – Candelária.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 46/2023

Institui, no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a premiação em gestão judicial e administrativa intitulada “MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023”.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 45/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 122ª Zona Eleitoral – Mostardas.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 44/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 43/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 13/2023, na 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 42/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 150ª Zona Eleitoral – Capão da Canoa/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 41/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 84ª Zona Eleitoral – Tapes/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 40/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 46ª Zona Eleitoral – Santo Antônio da Patrulha/RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 39/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 012ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 100ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 38/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 81ª Zona Eleitoral – São Pedro do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 37/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 79ª Zona Eleitoral – São Francisco de Assis.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 36/2023

Altera a composição da Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 35/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 63ª Zona Eleitoral – Bom Jesus.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 34/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 58ª Zona Eleitoral – Vacaria.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 33/2023

Nomeia Grupo de Trabalho para estudos preliminares sobre o assunto remoção de servidores e servidoras em estágio probatório, no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral do RS.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 32/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 083ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 127ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 104ª Zona Eleitoral – Arroio do Meio.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 30/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 38ª Zona Eleitoral – Rio Pardo.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 29/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 148ª Zona Eleitoral – Erechim.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 28/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 20ª Zona Eleitoral – Erechim.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 27/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 054ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 029ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 26/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 012ª Zona Eleitoral (apoiada) e das 058ª e 080ª Zonas Eleitorais (apoiadoras).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 25/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 54ª Zona Eleitoral – Soledade.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 28ª Zona Eleitoral – Lagoa Vermelha.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 23/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 09ª Zona Eleitoral – Caçapava do Sul.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 22/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 78ª Zona Eleitoral – Piratini.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 21/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 053ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 019ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 20/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 89ª Zona Eleitoral – Três de Maio.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 19/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 83ª Zona Eleitoral – Sarandi.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 18/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC”, conforme acordado entre os juízos da 110ª Zona Eleitoral (apoiada) e das 100ª e 127ª Zonas Eleitorais (apoiadoras).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 17/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 14ª Zona Eleitoral – Canguçu.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 16/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 12ª Zona Eleitoral – Camaquã.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 15/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 110ª Zona Eleitoral – Tramandaí.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 14/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC” entre os juízos da 052ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 064ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 13/2023

Institui apoio remoto no escopo do projeto “Pauta Limpa de Prestações de Contas nas Zonas Eleitorais - PLPC” entre os Juízos da 014ª Zona Eleitoral (apoiada) e da 150ª Zona Eleitoral (apoiadora).

PORTARIA TRE-RS CRE N. 12/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 11/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 29ª Zona Eleitoral – Lajeado.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 10/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 25ª Zona Eleitoral – Jaguarão.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 09/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 92ª Zona Eleitoral – Arroio Grande.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 08/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo na 123ª Zona Eleitoral – Pedro Osório.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 07/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 02/2023, na 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 06/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 02/2023, na 160ª Zona Eleitoral - Porto Alegre.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 05/2023

Instaura procedimento de inspeção de ciclo, em cumprimento ao Edital CRE n. 02/2023, na 61ª Zona Eleitoral - Farroupilha.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 04/2023

Designa servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade virtual, da regularidade dos serviços cartorários das 158ª e 159ª Zonas Eleitorais - Porto Alegre, conforme determinado no Edital CRE n. 014/2022, com início em 06 de março de 2023 e previsão de encerramento em 16 de março de 2023.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 03/2023

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade semipresencial, da regularidade dos serviços cartorários da 52ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga, 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões e 47ª Zona Eleitoral - São Borja.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 02/2023

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade virtual, da regularidade dos serviços cartorários das 112ª, 113ª e 114ª Zonas Eleitorais de Porto Alegre.

PORTARIA TRE-RS CRE N. 01/2023

Designar servidores para comporem a Comissão de Inspeção responsável pelos trabalhos de verificação, na modalidade virtual, da regularidade dos serviços cartorários das 1ª, 2ª e 111ª Zonas Eleitorais - Porto Alegre.