PORTARIA CRE N. 36/2023

*Revogada pela PORTARIA TRE-RS CRE N. 24/2025.

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 4º, INCISOS I E IV; 5º, VII; E 18, DA CNJE, E NO ART. 136 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.659/2021,

RESOLVE,

Art. 1º A Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, presidida pela primeira servidora, passará a ter a seguinte composição: Ana Cristina Montenegro Moretti, Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral; Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral; João Carlos Dal Mollin da Rosa, Chefe da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais; Gisele Beretta Notti, Chefe da Seção de Direitos Políticos; e Simone Copetti Teixeira, Chefe da Seção de Atualização do Cadastro Eleitoral.

Art. 2º O(a) titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral poderá autorizar a atualização periódica do referido Manual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 30/2022.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Eleitoral VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 165, p. 2, 08.09.2023)