Portarias Presidência - 2005
Delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal no período de 01/01/2006 a 27/05/2006.
Feriados nacionais e dias de festas ou santificados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais em 2006.
Valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Expediente da Secretaria do Tribunal no período de nove de janeiro a vinte e oito de fevereiro de 2006.
Altera os arts. 4º e 9º da Instrução Normativa P n. 02/2004.