Portarias TRE-RS P 2005

Portarias TRE-RS P 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa P n. 02/2004.

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período de 09.01.2016 a 08.02.2016.

Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece as datas que serão feriados nacionais e dias de festas ou santificados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais em 2006.

Delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal no período de 01/01/2006 a 27/05/2006.