PORTARIA TRE-RS P N. 756, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

O DESEMBARGADOR ROQUE MIGUEL FANK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º No período de nove de janeiro a vinte e oito de fevereiro de 2006, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h ás 19h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.

Art. 2º O mesmo horário será observado nos plantões da Secretaria durante o período compreendido entre vinte de dezembro de 2005 e seis de janeiro de 2006.

Parágrafo Único Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no período especificado neste artigo ficam automaticamente prorrogados para o dia nove de janeiro de 2006 (segunda-feira).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Interno.

Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco.

DESEMBARGADOR ROQUE MIGUEL FANK,

PRESIDENTE.

(Publicação: )