
Bem-vindo ao Ementário Temático Anotado!
O Ementário Temático Anotado (EmTema) é uma publicação eletrônica que apresenta uma seleção de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, do Direito Processual Eleitoral, do Direito Penal Eleitoral, do Direito Processual Penal Eleitoral, do Direito Partidário e de áreas correlatas, cujos julgamentos competem à Justiça Eleitoral.
Destacamos que os acórdãos selecionados manifestam o posicionamento dos Tribunais Eleitorais à época em que foram prolatados, servindo como subsídio ao trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos com o processo eleitoral.
Formato de apresentação
Os julgados do TRE-RS e do TSE foram classificados em 13 grandes assuntos, a fim de facilitar a procura dos interessados nas diferentes temáticas abordadas:
1. Abuso de poder
2. Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97)
3. Condutas vedadas a agentes públicos
4. Crimes eleitorais
5. Direito Processual Eleitoral
6. Direito Processual Penal Eleitoral
7. Pesquisas e enquetes eleitorais
8. Prestação de contas eleitorais – candidatos
9. Prestação de contas eleitorais – partidos políticos
10. Prestação de contas partidárias
11. Propaganda eleitoral
12. Registro de candidaturas
13. Cassações
Para cada assunto específico, foram coletadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor, com o objetivo de destacar as mais recentes, preferencialmente, as do último ciclo eleitoral.
Organização
O EmTema foi idealizado, desenvolvido e atualizado pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, unidade da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RS.