Bem-vindo ao Ementário Temático Anotado!

O Ementário Temático Anotado (EmTema) é uma publicação eletrônica que apresenta uma seleção de julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre temas relevantes do Direito Eleitoral, do Direito Processual Eleitoral, do Direito Penal Eleitoral, do Direito Processual Penal Eleitoral, do Direito Partidário e de áreas correlatas, cujos julgamentos competem à Justiça Eleitoral.

Destacamos que os acórdãos selecionados manifestam o posicionamento dos Tribunais Eleitorais à época em que foram prolatados, servindo como subsídio ao trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos com o processo eleitoral.

Formato de apresentação

Os julgados do TRE-RS e do TSE foram classificados em 13 grandes assuntos, a fim de facilitar a procura dos interessados nas diferentes temáticas abordadas:

1. Abuso de poder

2. Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97)

3. Condutas vedadas a agentes públicos

4. Crimes eleitorais

5. Direito Processual Eleitoral

6. Direito Processual Penal Eleitoral

7. Pesquisas e enquetes eleitorais

8. Prestação de contas eleitorais – candidatos

9. Prestação de contas eleitorais – partidos políticos

10. Prestação de contas partidárias

11. Propaganda eleitoral

12. Registro de candidaturas

13. Cassações

Para cada assunto específico, foram coletadas uma ou mais decisões, acompanhadas de link para o inteiro teor, com o objetivo de destacar as mais recentes, preferencialmente, as do último ciclo eleitoral.

Organização

O EmTema foi idealizado, desenvolvido e atualizado pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico, unidade da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE-RS.