Portarias Conjuntas TRE-RS

Portarias Conjuntas TRE-RS

PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 11/2020

Considerações com relação ao Trabalho do Tribunal em função do vírus COVID-19

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 10/2020

Manutenção por tempo indeterminado do regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto dentre outras medidas.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 10/2020

Mantém por tempo indeterminado o regime de plantão extraordinário mediante trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 09/2020

Determina a retomada dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul a partir de 04.05.20 e dá outras providências.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 8/2020

Medidas previstas com relação as Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 08/2020

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência das medidas previstas nas Resoluções TRE-RS n. 339/2020, 340/2020 e 341/2020.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 6/2020

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 06/2020

Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em caráter temporário, a fim de mitigar os riscos decorrentes do avanço do Novo Coronavirus (COVID-19).

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 04/2019

Dispõe sobre a tramitação de procedimentos criminais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e dá outras providências.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P-CRE N. 3, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Determina a conversão dos processos judiciais em trâmite em suporte físico para o meio digital, no âmbito das zonas eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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PORTARIA CONJUNTA TRE-RS P/CRE N. 01/2019

Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019

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Disciplina os procedimentos de trabalho da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019

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PORTARIA CONJUNTA TRE E MPE N.1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a regulamentação da Portaria TSE n. 745, de 22 de agosto de 2018, que determina a atualização do aplicativo Pardal, para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas eleições de 2018.

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Portaria Conjunta TRE/PRE n. 01/2016

Institui o aplicativo móvel Pardal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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