Portaria TRE-RS P 2664/2026
PORTARIA N° 2.664, DE 22 DE MAIO DE 2026
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) do Núcleo de Ouvidoria, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria da Presidência, a partir de 25-5-2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ
(Publicação: DOU, n. 96, Seção 2, p. 128, 25.05.2026)