PORTARIA TRE-RS P N. 2339, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, considerando a redistribuição para o TRT - 4ª Região, a servidora Michelle Dornelles D'Agostini, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 160ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, a partir de 02-6-2025.

Art. 2.º Dispensar a servidora Flávia Miranda Falcão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 160ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, a partir de 02-6-2025.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 87, p. 3, 16.05.2025)