IN P 2019

IN P 2019
Instrução Normativa TRE-RS P 60/2019

Fixa as Diretrizes, Estabelece Princípios e Ações Relativas à Atuação da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Âmbito do TRE/RS e dá outras Providências.

Instrução Normativa TRE-RS P 56/2019

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 53/2019

Estabelece os procedimentos operacionais e os meios de controle da publicação do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul – DEJERS.

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