Resoluções TRE-RS 2017

Altera a Resolução TRE-RS n. 277, de 27 de outubro de 2016.

Institui o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), para apurar prejuízos de pequeno valor ao Erário, decorrentes de bem público extraviado ou danificado.

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o pagamento e o parcelamento de multas aplicadas em processos judiciais de natureza cível-eleitoral e o recolhimento de valores ao erário, apurados em prestação de contas de campanha eleitoral e de partidos políticos.

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o pagamento e o parcelamento de multas aplicadas em processos judiciais de natureza cível-eleitoral e o recolhimento de valores ao erário, apurados em prestação de contas de campanha eleitoral e de partidos políticos.

Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Ivoti.

Institui o "Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para a renovação das eleições majoritárias no município de Paraí.

Transforma funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e altera a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Resolução TSE n. 23.501/2016, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.

Regulamentação. Sistema de Petição Eletrônica. TSE. Prática de atos processuais. Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Altera a especialidade de cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera dispositivos da Resolução TRE-RS n. 265, de 26 de maio de 2015.

Altera a Resolução TRE-RS n. 278/2016 e dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

Estabelece o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Altera a ementa e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução TRE-RS n. 162/2006, e revoga a Resolução TRE-RS n. 146/2004.

Resoluções do TRE-RS/2017