Portarias TRE-RS DG 2022

Portarias TRE-RS DG 2022
Portaria TRE-RS DG 262/2022

Designar servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais de Garantia das Urnas 2020, referente aos Contratos TSE nº 76 /2020, 105/2020 e 08/2021.

Portaria TRE-RS DG 290/2022

Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO visando à revisão da Instrução Normativa TRE-RS DG n. 15/2012.

Portaria TRE-RS DG 291/2022

Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de estudar, planejar e executar a implementação, no âmbito deste Tribunal, da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021 e das diretrizes insertas na Resolução n. 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.

Portaria TRE-RS DG 293/2022

Nomear servidores para cargos da Seção de Licitações, por período indeterminado, nos termos do art. 16, § 2º, do Decreto n. 10.024/2019.

Portaria TRE-RS DG 298/2022

tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor

Portaria TRE-RS DG 306/2022

Nomear Grupo de Trabalho destinado ao estudo e normatização das responsabilidades e prazos necessários para o cumprimento da Instrução Normativa RFB Nº 2043, de 12 de agosto de 2021, e da Instrução Normativa RFB Nº 2005, de 29 de janeiro 2021.

Portaria TRE-RS DG 313/2022

Conferir delegação de competência ao (à) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação ou a seu (sua) eventual substituto (a) para assinar digitalmente as edições do Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como responsabilizar-se por sua publicação no sítio eletrônico do TRE-RS na internet.

Portaria TRE-RS DG 314/2022

Nomeia servidores para comporem comissão encarregada da administração das ações referentes à concessão, à distribuição e à comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia e por ferramentas digitais, conferido às colaboradoras e aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais do TRE-RS, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS DG 320/2022

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS DG 324/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS DG N. 320/2022, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS DG 325/2022

Nomear servidores para comporem grupo de trabalho permanente para auxiliar no planejamento, execução e monitoramento das atividades do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS DG 343/2022

Nomear servidores para comporem a Comissão de Execução do Exame das Prestações de Contas das eleições de 2022, no período de 17 de outubro a 19 de  dezembro de 2022.

Portaria TRE-RS DG 350/2022

Designar servidores para atuarem na gestão contratual, nos contratos de locação e de cessão de imóveis firmados por este Tribunal, nos termos da IN P. n. 56/2019.

Portaria TRE-RS DG 353/2022

Tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores abaixo nominados.

Portaria TRE-RS DG 364/2022

NOMEAR servidores para comporem Comissão para proceder ao exame das contas do exercício de 2022 da Seção de Almoxarifado, conforme Processo SEI n. 0017661-88.2022.6.21.8000.

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