Portarias da Diretoria-Geral - 2022
NOMEAR servidores para comporem Comissão para proceder ao exame das contas do exercício de 2022 da Seção de Almoxarifado, conforme Processo SEI n. 0017661-88.2022.6.21.8000.
Declarar a estabilidade de servidor em virtude de aprovação em Estágio Probatório.
Tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade dos servidores abaixo nominados.
Designar servidores para atuarem na gestão contratual, nos contratos de locação e de cessão de imóveis firmados por este Tribunal, nos termos da IN P. n. 56/2019.
Nomear servidores para comporem a Comissão de Execução do Exame das Prestações de Contas das eleições de 2022, no período de 17 de outubro a 19 de dezembro de 2022.
Portaria TRE-RS DG 338/2022 - REVOGADA
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE INTEGRIDADE DO TRE-RS (CEINTRE) E NOMEIA SEUS INTEGRANTES.
Portaria TRE-RS DG 325/2022 - REVOGADA
Nomear servidores para comporem grupo de trabalho permanente para auxiliar no planejamento, execução e monitoramento das atividades do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRE-RS DG N. 320/2022, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2022, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria TRE-RS DG 314/2022 - REVOGADA
Nomeia servidores para comporem comissão encarregada da administração das ações referentes à concessão, à distribuição e à comprovação de pagamento do benefício para alimentação em pecúnia e por ferramentas digitais, conferido às colaboradoras e aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais do TRE-RS, no Estado do Rio Grande do Sul.
Conferir delegação de competência ao (à) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação ou a seu (sua) eventual substituto (a) para assinar digitalmente as edições do Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, bem como responsabilizar-se por sua publicação no sítio eletrônico do TRE-RS na internet.
Nomear Grupo de Trabalho destinado ao estudo e normatização das responsabilidades e prazos necessários para o cumprimento da Instrução Normativa RFB Nº 2043, de 12 de agosto de 2021, e da Instrução Normativa RFB Nº 2005, de 29 de janeiro 2021.
Tornar pública, em virtude de aprovação em Estágio Probatório, a declaração de estabilidade de servidor
Nomear servidores para cargos da Seção de Licitações, por período indeterminado, nos termos do art. 16, § 2º, do Decreto n. 10.024/2019.
Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de estudar, planejar e executar a implementação, no âmbito deste Tribunal, da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021 e das diretrizes insertas na Resolução n. 347/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.
Nomear Servidores para comporem GRUPO DE TRABALHO visando à revisão da Instrução Normativa TRE-RS DG n. 15/2012.
Retificar a Portaria DG n. 280, de 22 de março de 2022
Declarar a estabilidade se servidores.
Sobre a acessibilidade dos vídeos produzidos pelas unidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designar servidores para atuarem como Fiscais Regionais e Fiscais de Garantia das Urnas 2020, referente aos Contratos TSE nº 76 /2020, 105/2020 e 08/2021.
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