Provimentos da CRE-RS - 2026
Provimento CRE-RS 03/2026
Disciplina a sequência de alternância das zonas eleitorais integrantes dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias sujeitos ao regime de rodízio, nos termos da Resolução TRE-RS n. 424, de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
Provimento CRE-RS 02/2026
Altera a redação do Anexo I do Provimento CRE-RS 03/2024, que adota e manda observar a Consolidação Normativa Judicial Eleitoral (CNJE).
Provimento CRE-RS 01/2026
Institui o Protocolo de Boas Práticas de Gestão Cartorária nas Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.