PORTARIA TRE-RS P N. 1321, DE 29 DE JULHO DE 2022.

*Revogada pela Portaria TRE-RS P 1435/2022

O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução CNJ n. 350/2020, a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, outras instituições e entidades, e dá outras providências,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Oyama Assis Brasil de Moraes como Supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 19.04.2023.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli, como Coordenador do Núcleo de Cooperação do TRE-RS, com mandato até 03.12.2022.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-RS P 752/2021 e a Portaria TRE-RS P 773/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 141, p. 3, 04.08.2022)