PORTARIA Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

O DESEMBARGADOR Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
APOSENTAR a servidora ANA MARIA SIMEÃO FUNCK, voluntariamente e com proventos integrais no cargo de analista judiciário, área de atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

Des. CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, n. 45, Seção 2, p. 65, 07.03.2018)