Portarias TRE-RS P 2018

Portaria TRE-RS P 287/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 65ª Zona Eleitoral - Canela/RS.

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Portaria TRE-RS P 286/2018

Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais da Capital no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

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Portaria TRE-RS P 285/2018

Retificar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-RS P 263, de 18 de dezembro de 2018.

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Portaria TRE-RS P 284/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

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Portaria TRE-RS P 283/2018

Dispensa o servidor Rafael Gonçalves Nunes da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assuntos Judiciários e o nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

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Portaria TRE-RS P 282/2018

Exonera o servidor Fabricio Caetano Prestes do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais e o nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

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Portaria TRE-RS P 281/2018

Exonera, a pedido, o servidor Fábio Silva da Silveira do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral.

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Portaria TRE-RS P 280/2018

Estabelece a linha de substituição do Sr. Diretor-Geral Substituto, designado pela Portaria P n. 279/2018, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

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Portaria TRE-RS P 279/2018

Designação do servidor Josemar dos Santos Riesgo, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral – CJ-3, para substituir Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral, no período de 20.12.2018 a 05.02.2019.

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Portaria TRE-RS P 278/2018

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 01.01.2019 a 25.05.2019, os atos nominados.

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Portaria TRE-RS P 277/2018

Confere delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal, para praticar, no período de 20.12.2018 a 31.12.2018, os atos nominados.

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Portaria TRE-RS P 276/2018

Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 275/2018

Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 para o primeiro dia útil subsequente.

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Portaria TRE-RS P 269/2018

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.

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Portaria TRE-RS P 268/2018

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 1º de março de 2019 e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 263/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias Zonas Eleitorais e Retificação da Portaria TRE/RS P 258/2018.

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Portaria TRE-RS P 260/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) de várias zonas eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 259/2018

Designa servidores para comporem Comissão de Avaliação destinada a examinar o enquadramento dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos na reserva de vagas destinadas aos negros no Concurso Público realizado em 2015.

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Portaria TRE-RS P 258/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) de várias zonas eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 255/2018

Remoção do servidor Luiz Adolfo da Silva Gomes da 006ª Zona Eleitoral – Antônio Prado/RS para a 95ª Zona Eleitoral – Sananduva/RS.

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Portaria TRE-RS P 254/2018

Remove, na modalidade permuta, os servidores MARINÊS MARLI DIESEL, lotada na 154ª Zona Eleitoral – Arroio do Tigre e SAULO ÉVERTON DARÓS, lotado na 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul.

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Portaria TRE-RS P 253/2018

Revoga a Portaria P n. 188, de 17 de agosto de 2018.

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Portaria TRE-RS P 252/2018

ALTERA O EXPEDIENTE DO CARTÓRIO DA 123ª ZONA ELEITORAL.

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Portaria TRE-RS P 251/2018

Remove, por motivo de saúde, o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho para o município de Esteio/RS – 097ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 250/2018

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 249/2018

Altera o expediente do Cartório da 38ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 245/2018

Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para a pratica dos atos nominados.

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Portaria TRE-RS P 244/2018

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) da 154ª ZE – Arroio do Tigre/RS, 19, Assistente I (FC-1) da 108ª ZE – Sapucaia do Sul/RS e da 160ª ZE – Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 243/2018

Aplica penalidade de suspensão a servidor por infração de dispositivos legais e regulamentares,

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Portaria TRE-RS P 242/2018

Altera a composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, criada pela Portaria P n. 113, de 05 de maio de 2017, e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 241/2018

Renúncia do Desembargador Eleitoral Substituto José Ricardo Coutinho Silva da função de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2018.

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Portaria TRE-RS P 240/2018

Declara vago um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 239/2018

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2019.

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Portaria TRE-RS P 238/2018

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 237/2018

Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

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Portaria TRE-RS P 236/2018

Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

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Portaria TRE-RS P 234/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

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Portaria TRE-RS P 233/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS e da 149ª Zona Eleitoral – Igrejinha/RS.

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Portaria TRE-RS P 232/2018

Altera o horário de expediente da 26ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 231/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 091ª Zona Eleitoral – Crissiumal/RS.

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Portaria TRE-RS P 228/2018

Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.

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Portaria TRE-RS P 227/2018

Prorroga, por sessenta dias, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 197/2018 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n. 1558/2018.

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Portaria TRE-RS P 226/2018

Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 29 de outubro de 2018.

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Portaria TRE-RS P 225/2018

Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 2º turno das Eleições Gerais de 2018.

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Portaria TRE-RS P 222/2018

Prorroga a remoção de servidora, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Município de Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 221/2018

Prorroga a remoção de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 128ª Zona Eleitoral – Passo Fundo-RS.

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Portaria TRE-RS P 220/2018

Altera a Portaria P N. 205, de 6 de setembro de 2018.

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Portaria TRE-RS P 219/2018

Nomeia Comissão de Combate ao Assédio Moral.

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Portaria TRE-RS P 218/2018

Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 021ª Zona Eleitoral e da 043ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 217/2018

Rerratifica a lista de locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 204 da Resolução TSE n. 23.554/2017.

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Portaria TRE-RS P 216/2018

Altera o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 8 de outubro de 2018.

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Portaria TRE-RS P 212/2018

Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.

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Portaria TRE-RS P 211/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Transporte.

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Portaria TRE-RS P 211/2018

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Transporte.

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Portaria TRE-RS P 210/2018

Designa locais a partir dos quais será realizada a transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do 1º turno das Eleições Gerais de 2018.

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Portaria TRE-RS P 208/2018

Aposenta a servidora Cristine da Rosa Vicente no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 207/2018

Nomeia cidadãos para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais 2018

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Portaria TRE-RS P 206/2018

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS.

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Portaria TRE-RS P 205/2018

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 204/2018

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2018 a 2020.

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Portaria TRE-RS P 203/2018

Remove servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em virtude de acompanhamento de cônjuge.

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Portaria TRE-RS P 198/2018

Nomeia os membros da Comissão Apuradora das Eleições de 2018.

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Portaria TRE-RS P 197/2018

Designar servidores para comporem Comissão de Processo Disciplinar, com o objetivo de apurar possíveis condutas ilícitas praticadas por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 196/2018

Designação e dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 168ª Zona Eleitoral – São Valentim/RS

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Portaria TRE-RS P 195/2018

Designação e dispensa de servidores da função comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Biblioteca e Arquivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 194/2018

Aposenta a servidora Rosângela Picaluga Jasnievez, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 193/2018

Nomeação de servidores como fiscais ad hoc de eventos arrecadatórios relativos às Eleições de 2018.

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Portaria TRE-RS P 192/2018

Dispõem sobre os valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal, de magistrados e servidores.

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Portaria TRE-RS P 191/2018

Aposenta o servidor Fernando Eduardo da Silva Fonseca, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 190/2018

Remoção. Por motivo de saúde. Servidora. Quadro de Pessoal do TRE-RS. Erechim/RS. 020ª Zona Eleitoral. Mariana Petry.

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Portaria TRE-RS P 189/2018

Instituição. Regulamento. Revista Eletrônica. TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 188/2018 - Revogada

Designação. Supervisor. Editoração. Publicações. Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 187/2018

Designação. Juiz Coordenador. Encaminhamento. Denúncia. Propaganda eleitoral irregular. Internet. Ouvidoria.

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Portaria TRE-RS P 184/2018

Designação. Dispensa. Servidores. Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6). Função Comissionada de Assistente I (FC1). 065ª Zona Eleitoral. Canela/RS. Iolanda Xavier da Silva. Jerônimo Fagundes de Souza.

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Portaria TRE-RS P 183/2018

Nomeação. Cidadãos. Juntas Eleitorais. Apuração. Eleições 2018. 1º Turno. 2º Turno.

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Portaria TRE-RS P 182/2018

Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Gerenciamento do Portfólio de Demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 181/2018

Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, em virtude de sua desistência temporária, e nomeia candidata classificada em 4º lugar na classificação para pessoas com deficiência.

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Portaria TRE-RS P 180/2018

Aposenta o servidor Claudio Diefenthaler, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 179/2018

Nomeação. Comitê Gestor. Processo Judicial Eletrônico. PJe. TRE-RS. Miguel Antônio Silveira Ramos. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva. Luiz Carlos Weber. Tiago Vieira Silva. Pedro Martins Filho. Antônio Augusto Portinho da Cunha. Daniel Wobeto. Josemar dos Santos Riesgo. Rogério da Silva de Vargas. Herbert Dias Miranda

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Portaria TRE-RS P 178/2018

Nomeia Tobias Felipe Rebelatto, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

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Portaria TRE-RS P 177/2018

Nomeia Dany Rogers Queiroz Rodrigues, candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

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Portaria TRE-RS P 176/2018

Dispensa. Designação. Servidor do Quadro de Pessoal. TRE-RS. Função Comissionada de Chefe de Cartório. FC-6. Função Comissionada de Assistente I. FC-1. 083 Zona Eleitoral. Sarandi. 087 Zona Eleitoral. 134 Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 175/2018

Designação. Dispensa. Servidor. Função Comissionada de Chefe de Cartório. FC-6. Função Comissionada de Assistente I. FC-1. 121ª Zona Eleitoral. Ibirubá/RS.

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Portaria TRE-RS P 174/2018

Designação. Dispensa. Servidor. TRE-RS. Função Comissionada de Assistente I. FC-1. Função Comissionada de Assistente III. FC-3. Função Comissionada de Assistente IV. FC-4. Função Comissionada de Assistente V. FC-5. Função Comissionada de Assistente VI. FC-6. Central de Atendimento ao Eleitor. Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais. Seção de Transporte. Assessoria de Comunicação Social. Seção de Assuntos Judiciários. Gabinete da Presidência

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Portaria TRE-RS P 173/2018

Aposenta a servidora Lea Luciana Galle Lauter no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 171/2018

Função comissionada. Resolução TRE-RS n. 316/2018.

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Portaria TRE-RS P 170/2018

Remoção. Servidor. Alexandre Basílio Coura. 087 Zona Eleitoral. Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 168/2018

Designação. Dispensa. Servidor. Função Comissionada de Assistente I (FC-1). 066 Zona Eleitoral. Canoas/RS. Maria Helena de Freitas Chagas. Guilherme Sant'Anna dos Santos. Myrian Falkenbach Olinto.

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Portaria TRE-RS P 167/2018

Remoção. Servidor. Renata Pretto Bandeira Medina. 121 Zona Eleitoral. Ibirubá/RS. 35 Zona Eleitoral. Pinheiro Machado/RS.

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Portaria TRE-RS P 165/2018

Designação. Servidor. Função Comissionada de Assistente I (FC-1). 084 Zona Eleitoral. Tapes/RS. Janete de Oliveira

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Portaria TRE-RS P 162/2018

Designação. Ouvidor. Suplente. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Luciano André Losekann. Eduardo Augusto Dias Bainy

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Portaria TRE-RS P 161/2018

Aposenta a servidora Carla Rosenfeldt Vargas no cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 160/2018

Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4).

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Portaria TRE-RS P 160/2018

Designação. Servidor. Função Comissionada de Assistente IV. Gabinete da Diretoria-Geral. Bruno dos Santos Teixeira

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Portaria TRE-RS P 159/2018

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Assistente IV do Gabinete da Diretoria-Geral (FC-4), Função Comissionada de Assistente IV do Gabinete da Presidência (FC-4) e Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência (FC-3).

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Portaria TRE-RS P 159/2018

Dispensa. Designação. Servidor. Função Comissionada de Assistente IV. Gabinete da Diretoria-Geral. Função Comissionada de Assistente III. Gabinete da Presidência. Alberto Rafael Moreira Ferreira. Fábio Luiz Kälberer Pires. Raphael Gonzalez Alves. Karen Fernandes da Rosa Froes

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Portaria TRE-RS P 158/2018

Disciplina a substituição do Diretor-Geral (CJ-4) em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

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Portaria TRE-RS P 157/2018

Horário de expediente. TRE-RS. Copa do Mundo de 2018.

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Portaria TRE-RS P 157/2018

Dispõe sobre o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo de 2018.

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