PORTARIA TRE-RS P N. 2767, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Rafael Horn Peixoto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Cerimonial, a partir de 03-8-2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
Presidente.
(Publicação: DJE, n. 167, p. 3, 10.08.2026)