Doutrina Digital

A amplitude de assuntos tratados pela Justiça Eleitoral, tanto por seus magistrados, quanto por servidores do quadro funcional, requisitados, terceirizados e estagiários, e a rapidez da evolução da normatização e dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de suas matérias, em suas atuações administrativa e jurisdicional, requerem constante atualização de todos os que nela trabalham.

Por isso, em 2020, o TRE-RS, através da Secretaria Judiciária, adquiriu duas plataformas de acesso a obras jurídicas e correlatas em meio eletrônico, proporcionando o acesso universalizado do acervo a todos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

São elas:

- Biblioteca Digital Saraiva; e

- Biblioteca Digital Revista dos Tribunais (ProView) .

Para utilizar as plataformas, somente é necessário realizar o acesso via intranet ou acesso restrito da internet do Tribunal (veja aqui as respectivas instruções) .

A Doutrina Digital será uma publicação quinzenal que, durante seis meses, trará, de forma temática, breves resenhas sobre obras jurídicas constantes dos acervos digitais adquiridos pelo Tribunal, identificando-se a biblioteca que as contém e destacando-se link direto ao livro tratado no texto disponibilizado.

A Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN) espera que a Doutrina Digital possa ser ferramenta que facilite a incorporação, junto às rotinas dos magistrados e dos colegas da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, da utilização das Bibliotecas Digitais Saraiva e Revista dos Tribunais (ProView) para a facilitação dos processos de trabalho, cuja utilidade prática vislumbra-se de forma inequívoca diante da facilidade de acesso pelos colegas lotados fora da Sede do Tribunal e por todos os servidores em expediente remoto.

- Doutrina Digital #1: Fake News

- Doutrina Digital #2: Lei Anticrime

- Doutrina Digital #3: Prova no Direito Digital e no Direito Processual Civil

- Doutrina Digital #4: Colaboração Premiada

- Doutrina Digital #5: Direito Eleitoral Digital e LGPD

- Doutrina Digital #6: Sentenças Cíveis

- Doutrina Digital #7: Direito eleitoral - Manuais e Legislação Interpretada

- Doutrina Digital #8: Direitos e Garantias Individuais - Habeas Corpus

- Doutrina Digital #9: Direito Processual Penal - Manuais e Legislação Comentada

- Doutrina Digital #10: Direito Processual Civil - Manuais e Legislação Comentada

- Doutrina Digital # 11: Jurisdição e Internet

- Doutrina Digital #12: Provas Ilícitas