Provas Ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas

Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial. 

Tendo como pano de fundo a abordagem das provas ilícitas sob o enfoque constitucional, alguns desdobramentos dessa garantia ensejam constante reflexão, como o direito ao silêncio e o sigilo profissional, ambos intrinsecamente ligados ao exercício da ampla defesa.

Já sob o enfoque legal, temas concernentes a praxes investigatórias e sua validade enquanto meios de obtenção de prova, como a inadmissibilidade da interceptação telefônica desencadeada por denúncia anônima, e a devassa policial das conversas contidas em aplicativos de mensagens eletrônicas, vêm se pacificando na jurisprudência.

A questão da quebra do sigilo fiscal por órgãos fazendários e seu compartilhamento como prova em processos criminais, que inspirava saudável divergência entre os Tribunais Superiores, acabou por se acomodar em sede de repercussão geral.

Por fim, no tocante às provas imorais, que violam direitos fundamentais, novas perspectivas se abrem em confronto com a evolução científica e o recrudescimento da violência humana nos grandes centros urbanos.

Acesse a obra completa:

AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book. Baseado na 7. ed. impressa. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/105154792/v7. Acesso em: 19 fev. 2021. 

__________________________________

Observações:

• ProView -  Caso, ao abrir o link, seja solicitada senha, não é necessário inseri-la, basta clicar no ícone "Iniciar O ProView" para ter acesso ao livro.

• Saraiva -  Caso o e-book não abra diretamente pelo link informado, será necessário efetuar o login com antecedência na plataforma da Saraiva, utilizando o mesmo usuário e senha de seu e-mail pessoal do TRE-RS. Faça o login prévio AQUI!

Boa Leitura!

Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico - SEPGE

COGIN/SJ