Direito Processual EleitoralDireito Processual Eleitoral, (i)legitimidade, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva, legitimidade passiva – AIME, astreintes, citação, coisa julgada, intimação, intimação – mural eletrônico, intimação pessoal – Ministério Público Eleitoral, litigância de má-fé, litisconsorte, matéria preclusa, nulidades, pedido, dilação de prazo, individualização de conduta, limites do pedido, pedidos protelatórios, registro de candidatura - sobrestamento, princípios, fungibilidade, instrumentalidade das formas, prova, cerceamento de defesa, gravação ambiental, ônus probatório, prova – prestação de contas, prova emprestada, quebra de sigilo, recurso, documentos novos em sede recursal, efeito suspensivo, recurso – duplo efeito, reformatio in pejus, supressão de instância, revelia, segredo de justiça, suspeiçãohttps://www.tre-rs.jus.br/jurisprudencia/emtema-novo/direito-processual-eleitoralhttps://www.tre-rs.jus.br/@@site-logo/logo.jpg
Direito Processual Eleitoral
- 1. (I)Legitimidade
- 11. Pedido
- 12. Princípios
- 13. Prova
- 14. Recurso