Renovação de Eleições

 

As renovações de eleições majoritárias, também denominadas eleições suplementares, são realizadas sempre que uma decisão judicial acarreta o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário (art 224 do Código Eleitoral, alterado pela Reforma Eleitoral de 2015 - Lei n. 13.165).

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

No RS, têm ocorrido renovações de eleições municipais desde 2005, existindo previsão de renovações de eleições majoritárias para os pleitos relativos aos eventos de 2016.

Normas e documentações — Eleições 2016

Portal do Mesário (página de apoio ao mesário)

 

Listagem de municípios com renovação de eleições majoritárias agendada:

 

Data Município Zonas Eleitorais Resolução

07/07/2019

Palmares do Sul

156ª ZE

TRE-RS 328/219

 

Eleições realizadas em anteriormente:

Data Municípios Zonas Eleitorais  Resolução

28/10/2018

Alpestre

144ª ZE

TRE-RS 317/2018

03/06/2018

Bom Jesus

63ª ZE

TRE-RS 304/2018

19/11/2017

Paraí

138ª ZE

TRE-RS 294/2017

19/11/2017 

Ivoti

118ª ZE

TRE-RS 296/2017

12/03/2017

Arvorezinha 

 145ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Butiá

116ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Gravataí

71 e 173ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

Salto do Jacuí

154ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

São Vendelino

165ª ZE

TRE-RS 282/2016

12/03/2017

São Vicente do Sul

 69ª ZE

TRE-RS 282/2016