PORTARIA TRE-RS P N. 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Tiago Martins Lamas Vital.

LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 23.380, de 27 de julho de 2012, conforme disposto a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,

Presidente.

(Publicação: Boletim Interno, n. 01, p. 3, 08.02.17)