Portarias TRE-RS P 2017

Portarias TRE-RS P 2017

Portaria TRE-RS P 407/2017

Dispensar, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado (FC-6).

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Portaria TRE-RS P 407/2017

Dispensa. Servidor. Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado (FC-6). Paulo Henrique Araujo Ulbrich

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Portaria TRE-RS P 406/2017

Designação. Juiz auxiliar. Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Eleições de 2018. Marilene Bonzanini. Rômulo Pizzolatti. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

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Portaria TRE-RS P 404/2017

Atualização. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação. PDTIC. TRE-RS. 2016/2020

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Portaria TRE-RS P 402/2017

Remoção. De ofício. Servidora. TRE-RS. Bianca Marini Cardoso. 065ª Zona Eleitoral. Canela/RS. Porto Alegre/RS

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Portaria TRE-RS P 401/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 036ª e 065ª Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 397/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 395/2017

Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 394/2017

Altera a Portaria P n. 377, de 28.11.2017.

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Portaria TRE-RS P 393/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da Zona 098ª.

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Portaria TRE-RS P 392/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos e Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos.

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Portaria TRE-RS P 391/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de diversas Zonas Eleitorais do Estado.

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Portaria TRE-RS P 389/2017

Altera o horário de expediente da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório/RS.

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Portaria TRE-RS P 388/2017

Altera o expediente da Central de Atendimento e dos Cartórios da 051ª e 073ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 387/2017

Altera o expediente do Cartório da 038ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 386/2017

indisponibiliza para empenho e movimentação valor financeiro.

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Portaria TRE-RS P 385/2017

Fixa o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor localizado em Ronda Alta e vinculado à 146ª Zona Eleitoral - Constantina.

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Portaria TRE-RS P 384/2017

Remove, na modalidade permuta, a servidora Danielle de Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para o TRE-SC.

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Portaria TRE-RS P 384/2017

Remover, a pedido, na modalidade permuta, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a contar de 08 de janeiro de 2018.

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Portaria TRE-RS P 383/2017

Altera a Portaria P n. 380/2017, que torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018.

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Portaria TRE-RS P 380/2017

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018.

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Portaria TRE-RS P 379/2017

Dispõe sobre remoção de servidores em virtude de classificação no 39º Concurso de Remoção.

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Portaria TRE-RS P 377/2017

Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 8 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 373/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de diversas Zonas Eleitorais do Estado.

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Portaria TRE-RS P 372/2017

Altera o horário de expediente do Cartório da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS.

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Portaria TRE-RS P 370/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1) e Chefe de Cartório (FC-6)das Zonas Eleitorais de São Gabriel/RS - 049ª ZE; Sobradinho/RS - 053ª ZE; e Soledade/RS - 054ª ZE.

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Portaria TRE-RS P 369/2017

Remoção de servidores para Zonas Eleitorais n.s 049ª - São Gabriel; 047ª - São Borja; 024ª - Itaqui; e 121ª - Ibirubá.

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Portaria TRE-RS P 367/2017

Nomeação de Juntas Eleitorais para Renovação de Eleições nos Municípios de Paraí e Ivoti, neste Estado.

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Portaria TRE-RS P 366/2017

Remoção de servidor para outro Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 365/2017

Atualiza a Tabela CODES 2017, referência de valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal de magistrados e servidores do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 364/2017

Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.

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Portaria TRE-RS P 361/2017

Dispensa, em razão de redistribuição, a servidora Maria Ignez Olimpio Pettená Izolani da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.

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Portaria TRE-RS P 360/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Rede de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

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Portaria TRE-RS P 358/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 118ª ZE - Estância Velha/RS e da 164ª ZE - Pelotas/RS.

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Portaria TRE-RS P 356/2017

Remove, por motivo de saúde, a servidora Izabel Cristina Portinho da Cunha Santos, para o município de Porto Alegre/RS.

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Portaria TRE-RS P 354/2017

Tornar sem efeito a Portaria P n. 306, de 26 de setembro de 2017.

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Portaria TRE-RS P 353/2017

Tornar pública a desistência temporária de nomeação de candidato.

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Portaria TRE-RS P 350/2017

Tornar pública a desistência de nomeação da candidata aprovada em concurso público.

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Portaria TRE-RS P 348/2017

Nomear servidor aprovado em concurso público.

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Portaria TRE-RS P 346/2017

Altera o horário de expediente do Cartório da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul.

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Portaria TRE-RS P 338/2017

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de Zonas Eleitorais do Estado.

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Portaria TRE-RS P 336/2017

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na transferência dos documentos e dos processos, judiciais e administrativos, em tramitação e arquivados, entre as zonas eleitorais, em função da Resolução TRE-RS n. 297/2017.

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Portaria TRE-RS P 334/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno.

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Portaria TRE-RS P 333/2017

Estabelece o horário de expediente nos Cartórios da 118ª Zona Eleitoral e da 138ª Zona Eleitoral, bem como a realização de plantões, no período de 16 de outubro a 20 de novembro de 2017, em razão das renovações de eleições nos municípios de Ivoti e Paraí.

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Portaria TRE-RS P 330/2017

Dispensa e designação das Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Regularização do Cadastro Eleitoral (FC-6) e Assistente IV (FC-4), da mesma Seção, unidade vinculada a Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 329/2017

Aposentar servidora deste tribunal no cargo de técnico judiciário, área administrativa.

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Portaria TRE-RS P 328/2017

Prorroga o prazo final da Revisão do Eleitorado em andamento no município de Ivoti, integrante da 118ª Zona Eleitoral, em razão de Renovação da Eleição Majoritária a ocorrer em 19.11.2017.

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Portaria TRE-RS P 327/2017

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Diretoria-Geral.

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Portaria TRE-RS P 326/2017

Redistribuir por reciprocidade o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

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Portaria TRE-RS P 325/2017

indisponibilidade de valor para empenho e movimentação financeira no TRE/RS.

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Portaria TRE-RS P 324/2017

Dispensa e designação de servidoras para as Funções Comissionadas de Assistente V (FC-5) e Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Diretoria-Geral.

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Portaria TRE-RS P 323/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Rodeio Bonito/RS - 064ª Zona Eleitoral e Tapejara/RS - 100ª Zona Eleitoral e retificar os artigos 1º e 2º da Portaria P n. 315/2017.

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Portaria TRE-RS P 320/2017

Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS.

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Resolução TRE-RS 317/2018

Normas. Renovação de eleições majoritárias. Alpestre/RS

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Portaria TRE-RS P 315/2017

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS.

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Portaria TRE-RS P 314/2017

Prorroga, até 15 de maio de 2018, os mandatos de servidores componentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 313/2017

Regulamenta o conteúdo programático dos módulos de formação do "Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 312/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

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Portaria TRE-RS P 311/2017

Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas da Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 309/2017

Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS; e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 143ª Zona Eleitoral -

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Portaria TRE-RS P 306/2017

Nomeação de candidato negro em concurso.

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Portaria TRE-RS P 305/2017

Remoção de servidores em virtude de classificação no 37º Concurso de Remoção.

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Portaria TRE-RS P 304/2017

Altera o horário de expediente do Cartório da 48ª Zona Eleitoral - São Francisco de Paula.

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Portaria TRE-RS P 303/2017

Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas de Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 301/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.

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Portaria TRE-RS P 300/2017

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário Área Administrativa.

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Portaria TRE-RS P 296/2017

Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas de Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 295/2017

Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS.

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Portaria TRE-RS P 294/2017

Altera o horário de expediente do Cartório da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.

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Portaria TRE-RS P 292/2017

Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 104ª Zona Eleitoral - Arroio do Meio/RS.

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Portaria TRE-RS P 290/2017

Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 para o primeiro dia útil subsequente.

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Portaria TRE-RS P 281/2017

Designação da servidora Lissandra Carvalho Pinto para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

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Portaria TRE-RS P 280/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS e da 069ª Zona Eleitoral - São Vicente do Sul/RS.

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Portaria TRE-RS P 279/2017

Dispensa e designação de Funções Comissionadas FC-6, FC-5, FC-4 e FC-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação.

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Portaria TRE-RS P 278/2017

Exoneração e nomeação de servidores em cargo em comissão.

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Portaria TRE-RS P 277/2017

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 064ª ZE - Rodeio Bonito/RS.

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Portaria TRE-RS P 276/2017

Retifica a Portaria P n. 226, de 21 de julho de 2017, para alterar as datas de remoção e apresentação.

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Portaria TRE-RS P 274/2017

Altera o horário de funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 273/2017

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I de diversas Zonas Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 272/2017

Nomeia o servidor Daniel Wobeto, Secretário de Tecnologia da Informação, para desempenhar as atribuições de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 271/2017

Torna sem efeito a Portaria P n. 249, de 1º de agosto de 2017, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Juliana Gornicki.

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Portaria TRE-RS P 267/2017

Estabelece a Tabela de Custos de Eleições para a Comunidade, nos termos do art. 3º da Resolução TRE-RS n. 237/2013.

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Portaria TRE-RS P 266/2017

Designa servidores para comporem o Comitê Multidisciplinar para a Acessibilidade.

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Portaria TRE-RS P 260/2017

Designa os membros da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 253/2017

Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.

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Portaria TRE-RS P 252/2017

Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.

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Portaria TRE-RS P 251/2017

Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.

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Portaria TRE-RS P 237/2017

Retifica a Portaria P n. 226, de 21 de julho de 2017.

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Portaria TRE-RS P 236/2017

Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2016 a 2020.

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Portaria TRE-RS P 231/2017

Remove provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Karen Mendez Pacheco Schreiner para o município de Porto Alegre-RS.

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