PORTARIA TRE-RS P N. 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS e da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS, e retificar o artigo 1º da Portaria P n. 22/2017 .

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 ,

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Roque Degrazia Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-1), a partir de 01.02.2017.

Art. 2.º Designar a servidora Márcia Angelita Coelho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-1), a partir de 01.02.2017.

Art. 3.º (Revogado pela Portaria P n. 31/2017 ).

Art. 4.º Designar o servidor Ricardo Florence Teixeira Ferrer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS (FC-1), a partir de 08.02.2017.

Art. 5.º Retificar o artigo 1º da Portaria P n. 22, de 27 de janeiro de 2017 , onde se lê: “do Quadro de Pessoal deste Tribunal”, leia-se: “removida do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná/PR”, ratificando-se os demais termos do referido ato.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,

Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 18, p. 11, 03.02.2017)