PORTARIA N. 165, DE 19 DE JUNHO DE 2017

O DESEMBARGADOR Carlos Cini Marchionatti, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: 

APOSENTAR o servidor JOÃO ANTONIO FRIEDRICH, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Biblioteconomia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990. 

CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.


(Publicação: DOU, n. 120, Seção 2, p. 56, 26.06.2017)