A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

RESOLVE 

Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Silva da Silva para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, exonerando-o do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias. 

Art. 2º Nomear a servidora Maria de Lourdes Rabello Falcetta para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais. 

Art. 3º Exonerar, a pedido, o servidor João Antonio Friedrich, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação. 

Art. 4º Designar o servidor Cristiano Friedrich Boiko para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Programas Institucionais, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Procedimentos Específicos e Partidários. 

Art. 5º Designar o servidor Ângelo Soares Castilho para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Estudos Eleitorais, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento Processual. 

Art. 6º Designar o servidor Ermes Marcolin para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Procedimentos Específicos e Partidários, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Análise Jurídica. 

Art. 7º Designar o servidor Luiz Santos do Amaral para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Atendimento Processual, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Disseminação de Informação Jurídica. 

Art. 8º Designar o servidor Alfredo Mauricio Dias de Morais para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Biblioteca e Arquivo, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória. 

Art. 9º Designar o servidor Eduardo Pontes Gaspary para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Acórdãos. 

Art. 10. Designar o servidor Antônio Hermes da Rosa Marques para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Análise Jurídica. 

Art. 11. Designar a servidora Solange Vieira Moreira Ferrarese para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Disseminação de Informação Jurídica. 

Art. 12. Designar o servidor Eduardo Antonio Xavier para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Biblioteca e Arquivo, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória. 

Art. 13. Designar o servidor Rodrigo de Aguiar Gomes para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Biblioteca e Arquivo, dispensando-o da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória. 

Art. 14. Designar o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Autuação e Informações Processuais. 

Art. 15. Designar o servidor Ricardo Floriano de Souza para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Autuação e Informações Processuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da referida Seção. 

Art. 16. Designar o servidor Jefferson Brites Gonçalves para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Autuação e Informações Processuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais. 

Art. 17. Designar o servidor Aderson Arpini Câmara para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Procedimentos Específicos e Partidários. 

Art. 18. Designar a servidora Clarissa Amorim Pereira para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Procedimentos Específicos e Partidários. 

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 

Desa. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 

Presidente.