PORTARIA P N. 50, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no § 6º do art. 14 e no inciso VI do art. 15 da Lei n. 11.416/2006, ambos com redação dada pela Lei n. 13.317/2016, assim como pela Portaria Conjunta STF n. 02/2016, aos seguintes servidores:

Matrícula Nome do servidor Efeito Financeiro a partir de Protocolo do Diploma:
30920559 DIOGO DA LUZ 21-07-2016 24-02-2017

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.