Portaria TRE-RS P 237/2016

PORTARIA P N. 237, DE 20 DE JULHO DE 2016

Aprova a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. 

A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em anexo

Art. 2º. Revogar a Portaria P n. 360/2013

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

PRESIDENTE 


(Publicação: DEJERS, n. 133, p. 4, 25.7.2016)