PORTARIA P N. 237, DE 20 DE JULHO DE 2016

Aprova a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em anexo .

Art. 2º. Revogar a Portaria P n. 360/2013 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRESIDENTE


(Publicação: DEJERS, n. 133, p. 4, 25.7.2016)