PORTARIA TRE-RS P N. 047, 05 DE MARÇO DE 2018

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar, tendo em vista a aposentadoria, o servidor Luiz Santos do Amaral, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atendimento Processual, a partir de 26-02-2018. 

Art. 2.º Dispensar o servidor Jefferson Brites Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Autuação e Informações Processuais, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atendimento Processual, a partir de 26-02-2018. 

Art. 3.º Designar o servidor Valdecir Jorge Lotwinowski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Autuação e Informações Processuais, a partir de 26-02-2018. 

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, 
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 37, p. 5, 07.03.2018)