PORTARIA N. 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990,  REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.430/2014 E COM A RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o cargo efetivo de  analista judiciário, área administrativa, criado pela Lei 11.202/2005, ocupado pelo servidor FLAVIO AUGUSTO SWIRK SILVA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul o cargo efetivo de analista judiciário, área administrativa, ocupado pelo servidor LUIZ ADOLFO DA SILVA GOMES, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato regional LUIZ ADOLFO DA SILVA GOMES, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Art. 2.º Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

(Publicação: DOU, n. 41, Seção 2, p. 124, 01.03.2018)