PORTARIA TRE-RS P N. 134, DE 23 DE MAIO DE 2018

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B” DA LEI N. 8.112/1990, ART. 5º DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 661/2018, resolve:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, a servidora Luciana Mara de Oliveira Vale Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 08 de junho de 2018 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CINI MARCHIONATTI,

Presidente.

(Publicação: DOU, Seção 2, n. 102, p. 44, 29.05.2018)