PORTARIA TRE-RS P N. 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009, E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1528/2017, 
RESOLVE 

Art. 1º Remover, a pedido, na modalidade permuta, a servidora CALINCA ALVES MOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a contar de 22 de janeiro de 2018. 

Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 22 de janeiro de 2018. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, 
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 08, p. 21, 22.01.2018)