PORTARIA CRE N. 24/2025

O DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 4º, INCISOS I, IV E IX, DA CNJE, E NO ART. 136 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.659/2021,

Art. 1º A Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários, sob a supervisão da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, presidida pela primeira servidora, passará a ter a seguinte composição: Rosaura Macagnan Viau, Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral; Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral; José Afonso Beraldin da Silva, Chefe da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais; Cristiano Friedrich Boiko, Chefe da Seção de Direitos Políticos; e Simone Copetti Teixeira, Chefe da Seção de Atualização do Cadastro Eleitoral.

Art. 2º O(a) titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral poderá autorizar a atualização periódica do referido Manual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria CRE n. 36, de 05/09/2023.

Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 10 de março de 2025.

Desembargador MARIO CRESPO BRUM,
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 45, p. 4, 12.03.2025)