PORTARIA CRE N. 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

*Revogada pela PORTARIA TRE-RS CRE N. 53/2025.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral, a qual passará a ter a seguinte formação: Rafael Gonçalves Nunes, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; Daniela de Cássia Wochnicki, Assessora Técnica da Secretaria da Corregedoria; Ana Cristina Montenegro Moretti, Coordenadora der Orientação Jurisdicional e Cadastral; Carlos Bauer Sica Diniz, Coordenador de Fiscalização e Apoio às Zonas Eleitorais; Márcia Monteggia, Chefe da Seção de Orientação em Procedimentos Jurisdicionais; e Everton Behling, Chefe da Seção de Inspeções e Correições.

Art. 2º A Presidência da Comissão caberá ao(à) titular da Secretaria da Corregedoria, sendo substituído(a), nas ausências ou impedimentos, pelo(a) titular(a) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 02/21.

Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL.

(Publicação: DJE, n. 274, p. 03, 19.12.2022)