PORTARIA CRE N. 2, DE 10 DE JUNHO DE 2021

*Revogada pela PORTARIA TRE-RS CRE N. 31/2022

O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Estudos destinada à atualização da Consolidação Normativa Judicial Eleitoral, a qual passará a ter a seguinte formação: Rafael Gonçalves Nunes, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; Roberto Brusamarello da Cunha, Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais; Carlos Bauer Sica Diniz, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e Márcia Monteggia, Chefe da Seção de Inspeção, Correição e Orientação.

Art. 2º A Presidência da Comissão caberá ao titular da Secretaria da Corregedoria, sendo substituído, nas ausências ou impedimentos, pelo titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a de n. 02/19. Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, 10 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH,

CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

(Publicação: DJE, n. 105, p. 02, 14.06.2021)