Instrução Normativa TRE-RS P 68/2020

Estabelece procedimentos para redistribuições de cargos e remoções de servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Instrução Normativa TRE-RS P 67/2020

Regulamenta o funcionamento do Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Eleitoral do do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 66/2020

Altera a Instrução Normativa TRE-RS n. 26, de 11 de julho de 2012.

Instrução Normativa TRE-RS P 65/2020

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REFERENTES AO PROCESSAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO, DA INTIMAÇÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO E COEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa TRE-RS P 64/2020

Dispõe sobre a readequação dos serviços terceirizados decorrente dos atos de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19), adotados
no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa TRE-RS P 63/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.